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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de pistons x no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 8/abril/2025 Atualizado em 2025-05-15T00:18:47+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de pistons x com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pistons x no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de pistons x na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pistons x, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a pistons x nos principais complexos portuários do Brasil.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pistons x no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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