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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de casinon br nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a casinon br, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo casinon br cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a casinon br, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a casinon br, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de casinon br no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a casinon br nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de casinon br no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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