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eta retiro

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a eta retiro, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 14/maio/2025 Atualizado em 2025-06-24T10:59:45+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a eta retiro nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a eta retiro nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a eta retiro na navegação interior e de longo curso.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre eta retiro, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de eta retiro na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de eta retiro no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Referências:

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