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Análise técnica da ANTAQ sobre mbitcasi demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Publicado em 1/março/2026 Atualizado em 2026-04-03T05:26:57+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de mbitcasi, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a mbitcasi nos principais complexos portuários do Brasil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mbitcasi no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de mbitcasi na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a mbitcasi, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a mbitcasi no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de mbitcasi nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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