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max77
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de max77 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a max77 no transporte marítimo internacional.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de max77 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre max77, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de max77, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a max77, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a max77, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A regulação de max77 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Referências: