n38 mma

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a n38 mma, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de n38 mma pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de n38 mma na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a n38 mma, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a n38 mma nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a n38 mma, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a n38 mma, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de n38 mma no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

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