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caps i
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de caps i no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a caps i na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a caps i, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a caps i, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a caps i, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a caps i no transporte marítimo internacional.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de caps i no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de caps i no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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