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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 88t nlc bet 3l bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 13/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-05T12:27:13+08:00

A regulação de 88t nlc bet 3l bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 88t nlc bet 3l bet na navegação interior e de longo curso.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 88t nlc bet 3l bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 88t nlc bet 3l bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 88t nlc bet 3l bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 88t nlc bet 3l bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 88t nlc bet 3l bet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Referências:

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