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amily
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de amily no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de amily no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a amily no transporte marítimo internacional.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de amily na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre amily, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de amily no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de amily na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a amily, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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