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A regulação de plus pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de plus no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de plus no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A regulação de plus pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Análise técnica da ANTAQ sobre plus demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a plus nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a plus, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a plus, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
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