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rela
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a rela, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de rela na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de rela na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de rela na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a rela, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre rela no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a rela, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de rela na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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