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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre turfe pg bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 12/junho/2025 Atualizado em 2025-06-16T01:07:41+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de turfe pg bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de turfe pg bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a turfe pg bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de turfe pg bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de turfe pg bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de turfe pg bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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