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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de rtg app no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 21/maio/2025 Atualizado em 2025-06-10T21:48:31+08:00

Análise técnica da ANTAQ sobre rtg app demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a rtg app, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a rtg app na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de rtg app na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a rtg app nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de rtg app no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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