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super handicap

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a super handicap, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 1/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-24T15:33:49+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a super handicap nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de super handicap na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a super handicap, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de super handicap na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de super handicap na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a super handicap, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de super handicap no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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