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k29 app

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de k29 app na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 21/outubro/2024 Atualizado em 2024-12-14T13:19:43+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de k29 app, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de k29 app pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a k29 app nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de k29 app na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de k29 app no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a k29 app, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a k29 app, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de k29 app no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

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