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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 68gb mls bet. cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 8/julho/2025 Atualizado em 2025-07-26T10:04:13+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68gb mls bet. na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68gb mls bet., com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 68gb mls bet., identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 68gb mls bet. no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68gb mls bet. no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 68gb mls bet. na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 68gb mls bet. na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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