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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a m 88 free slot, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 11/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-24T17:56:37+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de m 88 free slot no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a m 88 free slot na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de m 88 free slot, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo m 88 free slot cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de m 88 free slot nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a m 88 free slot, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

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