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d55.con

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de d55.con na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 17/abril/2026 Atualizado em 2026-04-24T01:30:13+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de d55.con nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de d55.con pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre d55.con, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a d55.con, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a d55.con nos principais complexos portuários do Brasil.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a d55.con, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de d55.con, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

cassi-no brazi-no