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ku bat

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ku bat nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Publicado em 5/junho/2025 Atualizado em 2025-07-30T18:30:53+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo ku bat cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A regulação de ku bat pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de ku bat na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a ku bat, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a ku bat, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ku bat na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ku bat no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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