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sol777

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a sol777, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 11/março/2026 Atualizado em 2026-05-10T05:30:03+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de sol777 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de sol777 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a sol777 nos principais complexos portuários do Brasil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de sol777 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de sol777 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo sol777 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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