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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de gameart french roulette no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 26/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-19T09:43:03+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de gameart french roulette no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de gameart french roulette na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de gameart french roulette no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a gameart french roulette, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de gameart french roulette nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a gameart french roulette nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A regulação de gameart french roulette pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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