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k99 serie a

Análise técnica da ANTAQ sobre k99 serie a demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Publicado em 14/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-26T13:34:09+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de k99 serie a no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a k99 serie a na navegação interior e de longo curso.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de k99 serie a na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de k99 serie a pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de k99 serie a na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de k99 serie a no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de k99 serie a no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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