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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pp33 betwinner no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 25/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-14T06:30:51+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp33 betwinner, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp33 betwinner no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pp33 betwinner na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a pp33 betwinner na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a pp33 betwinner, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pp33 betwinner, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pp33 betwinner, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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