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amb 99
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de amb 99 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de amb 99, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de amb 99 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a amb 99 nos principais complexos portuários do Brasil.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a amb 99 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de amb 99 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a amb 99, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre amb 99 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
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