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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 68xs kqxs 78955 bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 13/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-03T02:10:53+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68xs kqxs 78955 bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68xs kqxs 78955 bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68xs kqxs 78955 bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 68xs kqxs 78955 bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 68xs kqxs 78955 bet nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 68xs kqxs 78955 bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 68xs kqxs 78955 bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 68xs kqxs 78955 bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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