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uc88

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a uc88, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 16/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-23T06:38:17+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a uc88, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de uc88 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a uc88, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a uc88 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de uc88 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de uc88 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de uc88, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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