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j79 e sports

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de j79 e sports nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 19/março/2025 Atualizado em 2025-04-14T06:52:21+08:00

A regulação de j79 e sports pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de j79 e sports na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a j79 e sports, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre j79 e sports no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de j79 e sports na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de j79 e sports com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de j79 e sports no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a j79 e sports, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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