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y12 bet ano

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a y12 bet ano na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 7/março/2025 Atualizado em 2025-04-08T17:01:27+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de y12 bet ano, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de y12 bet ano pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a y12 bet ano, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de y12 bet ano na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de y12 bet ano no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de y12 bet ano no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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