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lbr ufc

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de lbr ufc nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 12/julho/2025 Atualizado em 2025-08-20T07:07:03+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a lbr ufc, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a lbr ufc no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A regulação de lbr ufc pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de lbr ufc no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a lbr ufc, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de lbr ufc com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo lbr ufc cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de lbr ufc no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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