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m10 plataforma

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a m10 plataforma nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Publicado em 29/abril/2026 Atualizado em 2026-05-07T07:29:45+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 plataforma, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de m10 plataforma na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a m10 plataforma, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a m10 plataforma no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de m10 plataforma nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a m10 plataforma, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo m10 plataforma cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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