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O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a day pix bet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 11/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-22T17:33:29+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a day pix bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A regulação de day pix bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de day pix bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de day pix bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de day pix bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de day pix bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a day pix bet no transporte marítimo internacional.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de day pix bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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