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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de k99 sup bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 10/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-29T13:08:57+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de k99 sup bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de k99 sup bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A regulação de k99 sup bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a k99 sup bet nos principais complexos portuários do Brasil.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo k99 sup bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a k99 sup bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de k99 sup bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

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