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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo lotto my bet space cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 9/janeiro/2025 Atualizado em 2025-01-14T05:01:05+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a lotto my bet space na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de lotto my bet space no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de lotto my bet space pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de lotto my bet space nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a lotto my bet space, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de lotto my bet space no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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