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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de odds futebol no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 26/novembro/2025 Atualizado em 2026-01-25T07:57:31+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a odds futebol, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a odds futebol, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de odds futebol na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de odds futebol pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a odds futebol, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de odds futebol na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a odds futebol, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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