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jogos azar
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a jogos azar, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de jogos azar na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de jogos azar no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a jogos azar no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a jogos azar nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a jogos azar, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A regulação de jogos azar pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a jogos azar na navegação interior e de longo curso.
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