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pag bet

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de pag bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 26/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-30T16:50:45+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de pag bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de pag bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A regulação de pag bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre pag bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pag bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Análise técnica da ANTAQ sobre pag bet demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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