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A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a nação bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 20/abril/2025 Atualizado em 2025-04-25T19:49:53+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a nação bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de nação bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de nação bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a nação bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a nação bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de nação bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de nação bet na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Referências:

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