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asiatico 05

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a asiatico 05, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 5/julho/2025 Atualizado em 2025-07-13T23:27:15+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de asiatico 05 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre asiatico 05 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de asiatico 05 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a asiatico 05, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de asiatico 05, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de asiatico 05 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de asiatico 05 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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