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ht e ft
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a ht e ft, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de ht e ft com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de ht e ft na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de ht e ft na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ht e ft na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ht e ft, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de ht e ft com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ht e ft, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
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