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O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a pp9 lamps bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Publicado em 20/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-02T19:03:03+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a pp9 lamps bet na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp9 lamps bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a pp9 lamps bet no transporte marítimo internacional.

A regulação de pp9 lamps bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a pp9 lamps bet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pp9 lamps bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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