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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ps99 sptslot aa888.com bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 11/julho/2025 Atualizado em 2025-08-28T09:32:23+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ps99 sptslot aa888.com bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a ps99 sptslot aa888.com bet nos principais complexos portuários do Brasil.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de ps99 sptslot aa888.com bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ps99 sptslot aa888.com bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de ps99 sptslot aa888.com bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ps99 sptslot aa888.com bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ps99 sptslot aa888.com bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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