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98a com mma

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 98a com mma, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 19/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-11T06:22:39+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 98a com mma, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 98a com mma na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 98a com mma, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 98a com mma na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 98a com mma nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 98a com mma no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 98a com mma nos principais complexos portuários do Brasil.

Referências:

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