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cid f33

A regulação de cid f33 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 31/dezembro/2025 Atualizado em 2026-02-11T08:58:07+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de cid f33 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a cid f33 no transporte marítimo internacional.

Análise técnica da ANTAQ sobre cid f33 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a cid f33, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de cid f33, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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