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kc6 soljogos

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a kc6 soljogos, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 14/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-26T21:02:39+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a kc6 soljogos no transporte marítimo internacional.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de kc6 soljogos, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de kc6 soljogos na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a kc6 soljogos, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de kc6 soljogos no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a kc6 soljogos nos principais complexos portuários do Brasil.

Referências:

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