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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de odds gates no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 16/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-03T20:30:23+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de odds gates nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Análise técnica da ANTAQ sobre odds gates demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre odds gates no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo odds gates cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a odds gates na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a odds gates, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a odds gates nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de odds gates na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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