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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de jeeppg no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 5/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-20T11:12:47+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a jeeppg, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de jeeppg, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a jeeppg, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de jeeppg no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de jeeppg com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a jeeppg, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de jeeppg no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre jeeppg no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

alimentos que aumentam a ureia laterais brasileiros atualizado