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2 gols
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 2 gols na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 2 gols no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 2 gols, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 2 gols no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 2 gols, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A regulação de 2 gols pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 2 gols nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 2 gols nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Referências: