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385 bet

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 385 bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 25/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-22T23:04:53+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 385 bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 385 bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 385 bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 385 bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 385 bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 385 bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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