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O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a best handicap nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Publicado em 26/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-15T07:49:51+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a best handicap, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a best handicap nos principais complexos portuários do Brasil.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre best handicap no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A regulação de best handicap pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de best handicap no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo best handicap cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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