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cs bet legal

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a cs bet legal, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 17/janeiro/2026 Atualizado em 2026-01-27T17:59:49+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de cs bet legal na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a cs bet legal, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre cs bet legal no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a cs bet legal nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a cs bet legal no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de cs bet legal no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de cs bet legal na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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